STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TJ muda regime de visitas a menor

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista

As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.

Caesb deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.850.

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.

Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT

O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.

Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea

Local da colisão fica nas proximidades do Distrito de São Tomé do Rio Doce

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça

Juiz condena seguradora a pagar R$ 40 mil de seguro por morte acidental

O seguro se negou a pagar o valor por morte acidental sob argumento de que o suicídio teria ocorrido antes do contrato completar dois anos de vigência

Remoção de policial deve ter motivo justificado

É considerado nulo o ato administrativo que determinou a transferência, sem justificativa plausível ou amparo nas normas legais vigentes.

Indenizado morador que perdeu casa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte